1. O que é o site
O site contratominhacasaminhavida.com.br publica guias informativos sobre contratos e documentos de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. É mantido por Daniel Ferreira Imóveis (CRECI 30.400-J), de Daniel Ferreira, corretor de imóveis (CRECI 12.668), em Brasília/DF. A leitura é gratuita e não depende de cadastro.
2. Conteúdo informativo
Os guias explicam regras gerais com base na legislação e nas páginas oficiais citadas, na data indicada. Não constituem consultoria, parecer ou orientação jurídica para casos concretos. As regras do programa mudam por lei, medida provisória e normas do Ministério das Cidades, e a aplicação depende do contrato de cada imóvel.
3. Independência
O site não tem vínculo com a Caixa, o Banco do Brasil, o Ministério das Cidades, prefeituras ou entidades do programa e não fala em nome deles.
4. Material digital
O material de modelos ainda não está à venda. Antes de qualquer compra, o conteúdo, os formatos, o preço, a forma de entrega, a licença de uso e as condições de desistência serão apresentados de forma clara. Nenhuma licença de produto é concedida por esta página.
5. Lista de espera
O cadastro na lista de espera é gratuito, não cria obrigação de compra e serve só para receber o aviso de lançamento e a resposta à sua mensagem. O tratamento desses dados está na política de privacidade.
6. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual e os demais elementos do site são protegidos por direitos autorais. É proibido reproduzir o conteúdo sem autorização, salvo citação curta com indicação da fonte.
7. Alterações e lei aplicável
Estes termos podem ser atualizados, e a versão vigente é a publicada nesta página, com a data abaixo. Aplica-se a lei brasileira.
Última atualização: 04/10/2026.